Autor: Dr. Leandro Pinho

LEANDRO PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é um escritório digital focado no extrajudicial, especializado nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), DPO Encarregado de Dados, Direito do Consumidor, Direito Extrajudicial, Direito Imobiliário e Condominial, Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Propriedade Intelectual.

Proteção de dados x transparência: TSE no meio da polêmica

Proteger os dados individuais é uma das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por outro lado, algumas leis determinam transparência na divulgação de informações sobre candidaturas, por exemplo, que mostram o patrimônio de quem concorre a cargos públicos. Tudo isso vem gerando uma discussão dos caminhos que a Justiça Eleitoral deve tomar…

Por Dr. Leandro Pinho 15 de dezembro de 2021 Off

Palestra realizada no Minicurso de LGPD no Setor Público

À convite da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados) participe do evento “Minicurso de LGPD no Setor Público, realizado pelo Comitê Jurídico, no última quinta-feira (02/12). A live foi transmitida pelo canal do youtube da ANPPD e contou com a participação do presidente da Associação, Davis Alves; da diretoria da Comitê Jurídico,…

Por Dr. Leandro Pinho 7 de dezembro de 2021 Off

Afinal, quem vai fiscalizar infrações à LGPD?

Essa é uma pergunta frequente que as pessoas me fazem. Como que a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) será realmente fiscalizada?Agora em outubro foi aprovado o regulamento do processo de fiscalização e processo administrativo sancionador pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Tudo ficou ainda mais claro, reforçando a a…

Por Dr. Leandro Pinho 1 de dezembro de 2021 Off