N\u00e3o s\u00e3o apenas os meros mortais que podem entrar na mira da pol\u00edcia ou da Justi\u00e7a por causa de vazamento de dados. Nos \u00faltimos dias, a not\u00edcia de que at\u00e9 o presidente do Brasil ter\u00e1 que explicar porque exp\u00f4s um inqu\u00e9rito mantido sob segredo nas redes sociais, durante uma live.
A Pol\u00edcia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inqu\u00e9rito que investiga o vazamento de documentos sigilosos, que ainda fazem parte de uma investiga\u00e7\u00e3o. O fato ocorreu em 4 de agosto, quando Bolsonaro divulgou nas redes sociais a \u00edntegra de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 \u2013 e que, conforme o pr\u00f3prio tribunal, n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.
A grande pol\u00eamica ocorre porque o inqu\u00e9rito divulgado pelo presidente ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo pela PF. Por lei, o servidor p\u00fablico tem obriga\u00e7\u00e3o de proteger informa\u00e7\u00f5es sigilosas. O presidente tamb\u00e9m se enquadra no quesito \u201cservidor\u201d.
\u00c9 claro que depois da live do presidente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura do inqu\u00e9rito para investigar o vazamento das informa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o sigilosas. A decis\u00e3o atendeu a um pedido feito pelo pr\u00f3prio TSE. O ministro tamb\u00e9m determinou a remo\u00e7\u00e3o dos links disponibilizados por Bolsonaro com a \u00edntegra da investiga\u00e7\u00e3o e o afastamento do delegado da PF que era respons\u00e1vel por esse inqu\u00e9rito.
Na transmiss\u00e3o que aconteceu em agosto, foi divulgado o inqu\u00e9rito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informa\u00e7\u00f5es da apura\u00e7\u00e3o teriam sido distorcidas e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito pela pol\u00edcia. Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a \u00edntegra do inqu\u00e9rito, que at\u00e9 ent\u00e3o estava em sigilo. Horas depois da transmiss\u00e3o, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte n\u00e3o representou qualquer risco \u00e0 integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2018.
O caso deste vazamento, feito pela pessoa que ocupa o cargo mais importante do Pa\u00eds, exp\u00f5e algo que \u00e9 rotina no Pa\u00eds: a facilidade para se conseguir dados classificados como sigilosos. Hoje, \u00e9 muito f\u00e1cil voc\u00ea encontrar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, seja em a\u00e7\u00f5es para ganhar visibilidade (como foi o caso do presidente) ou mesmo dinheiro (o que criminosos buscam vendendo dados de pessoas f\u00edsicas ou empresas).
O ano de 2021 foi marcado pela explos\u00e3o de casos de vazamentos e tamb\u00e9m pela efetiva\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), j\u00e1 com a cobran\u00e7a de multas milion\u00e1rias em caso de desrespeito. Por\u00e9m, com a grande mudan\u00e7a que a sociedade passa por causa da pandemia, com um \u2018boom\u2019 de servi\u00e7os pela internet, os dados ficaram mais expostos e muita gente se aproveitou. Informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela CNN nos \u00faltimos dias mostram que os ataques cibern\u00e9ticos cresceram 92% no Pa\u00eds.
Diante de um quadro t\u00e3o inst\u00e1vel, o melhor caminho \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o das medidas que garantam a prote\u00e7\u00e3o de dados dentro do que \u00e9 exigido pela lei. Se at\u00e9 o presidente ter\u00e1 que dar explica\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 de n\u00f3s?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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