Foi mais ou menos isso que aconteceu em Batatais. Todo mundo ficou sabendo pela internet que eram as pessoas que estavam infectadas com a covid-19 – essa lista, se fosse atualizada hoje, seria ainda maior, infelizmente. Por\u00e9m, n\u00e3o vamos falar da doen\u00e7a em si agora, mas sim do vazamento de dados oficiais que ocorreram em Batatais. Essa lista foi parar na internet de forma ilegal e irrespons\u00e1vel.
Os dados s\u00e3o de uma planilha com 100 nomes, endere\u00e7os, n\u00famero de prontu\u00e1rio m\u00e9dico e datas de isolamento recomendadas pelas autoridades, que era compartilhada entre servidores municipais ligados ao enfrentamento da pandemia, para controle interno. Ou seja, al\u00e9m de apontar quem s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o doentes, o documento que viralizou nas redes sociais ainda traz informa\u00e7\u00f5es adicionais e perigosas, como o endere\u00e7o e tamb\u00e9m prontu\u00e1rios dos pacientes, que \u00e9 de total sigilo m\u00e9dico.
A suspeita \u00e9 que o material vazou de um grupo de WhatsApp com cerca de 75 funcion\u00e1rios da Prefeitura. Um grupo de trabalho, criado para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o de servidores, foi usado para um vazamento perigoso.
\u00c9 claro que o caso foi parar na pol\u00edcia e com certeza vai dar muita discuss\u00e3o na Justi\u00e7a, j\u00e1 que se trata de uma afronta direta a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), tanto da forma como esses dados eram tratados pela prefeitura, como da forma que foram vazadas.
O poder p\u00fablico tem uma responsabilidade muito grande ao tratar dados sens\u00edveis, como prontu\u00e1rios e uma lista de pessoas doentes, por exemplo. Isso n\u00e3o poderia estar livre ao acesso de tantas pessoas e muito menos ir parar em um grupo de whatsapp. Com certeza, a prefeitura ser\u00e1 alvo de muitos questionamentos.
O que chama a aten\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o grande descontrole da situa\u00e7\u00e3o. O vazamento chegou ao conhecimento da Prefeitura depois de um alerta feito por uma moradora nas redes sociais e da confirma\u00e7\u00e3o de que pessoas que n\u00e3o deveriam ter acesso \u00e0 planilha estavam com o documento. Depois disso, a prefeitura, por meio de um diretor de sa\u00fade, foi a p\u00fablico mostrando preocupa\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201ctodo dado tem que ser resguardado, s\u00f3 podemos divulgar com autoriza\u00e7\u00e3o. A pessoa pode se sentir de certa forma repreendida, pode ter press\u00e3o de pessoas que venham questionar porque ela pegou Covid.”
O posicionamento da prefeitura mostra a grande preocupa\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio ter com dados sigilosos. \u00c9 claro que o principal problema \u00e9 a pessoa que fez o vazamento, at\u00e9 por isso uma sindic\u00e2ncia tamb\u00e9m foi aberta, mas esse tipo de a\u00e7\u00e3o com dolo ou de forma n\u00e3o intencional sempre vai ocorrer. Cabe a Prefeitura ou qualquer indiv\u00edduo que trate diariamente com dados sens\u00edvel (condom\u00ednios, empresas, etc) estarem atentos para n\u00e3o serem alvos f\u00e1ceis de criminosos ou pessoas que querem \u201clacrar\u201d na internet com uma listagem supersecreta.
A LGPD precisa ser levada a s\u00e9rio por todos. Em Batatais, \u00e9 bem poss\u00edvel que a prefeitura seja condenada por transgress\u00f5es \u00e0 lei e tenha at\u00e9 que pagar indeniza\u00e7\u00f5es. E, nesse caso, ser\u00e3o os dinheiros dos impostos que da popula\u00e7\u00e3o que vai arcar por tal descuido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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